Reformulação do site foi divulgada em evento no Dia Internacional Contra Corrupção

O novo Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) foi lançado, nesta sexta-feira (9), durante o Dia Internacional Contra Corrupção, em Brasília. A partir de agora, o site permite a integração com outras plataformas que promovem a abertura de dados. A alteração promove aumento no número de dados abertos disponíveis no portal. Atualmente, o portal gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) está com 2.018 conjuntos de dados.

Imagem de tela do dados.gov.br em dezembro de 2016
Tela principal da nova versão do portal dados.gov.br, lançada em dezembro de 2016.

“Transparência é a base de qualquer governo, de qualquer Estado democrático. O ministério vai promover, orientar e apoiar a ampliação massiva de dados abertos para que a sociedade e o governo trabalhem juntos no controle, oferta de inovações e melhoria constante dos serviços públicos brasileiros”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti.

Uma das novidades desta nova versão do site dados.gov.br foi a incorporação de outras plataformas. Já estão disponíveis no portal informações dos ministérios da Saúde, Justiça, Cultura e também do Banco Central do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. O uso da nova tecnologia também vai permitir a integração com portais estaduais, municipais e de outros poderes.

Em breve, serão adicionados serviços online de ouvidoria e de informações ao cidadão. O objetivo é facilitar o acesso à informação e também receber críticas e sugestões sobre as políticas públicas.

Política de Dados Abertos

A Política de Dados Abertos foi instituída em maio deste ano pelo Decreto nº 8.777. De acordo com a legislação, os órgãos públicos devem elaborar um Plano de Dados Abertos (PDA). Entre os órgãos, mais de 20 órgãos que já elaboraram seu PDA está a Imprensa Nacional. Segundo o plano do órgão, o Diário Oficial da União (DOU) será disponibilizado em formato aberto em 2017.

Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria. A política de dados abertos incentiva a criação de empregos, aumenta a transparência e ajuda na elaboração de projetos em setores como saúde e agricultura.

Fonte: Ministério do Planejamento